MPSC divulga Programa de Residência para egressos de Direito

Estão abertas, de 21 de outubro a 22 de novembro de 2024, as inscrições para a Lista Inicial do novo processo de seleção de Residentes em Direito, conforme cronograma:

A partir de 23 de novembro e, durante a vigência do edital, os interessados poderão também realizar inscrições para Cadastro de Reserva.

Aqueles que se inscreverem no período específico previsto em cada edital (Lista Inicial) terão prioridade de convocação para realização da prova. Já aqueles que se inscreverem após a finalização do período específico previsto no edital do processo seletivo, comporão lista de Cadastro de Reserva e poderão, eventualmente, ser convocados para realização da prova – no caso de a lista de candidatos habilitados do período específico de inscrição (Lista Inicial) de determinada unidade do MPSC encerrar.

Além disso, os gestores do MPSC – se assim desejarem – poderão contar com lista de candidatos (exceto Ensino Médio) que optarem, tanto durante o período especificado de inscrição previsto em edital (Lista Inicial) quanto no período de Cadastro de Reserva, por também compor Lista Estadual específica para atuação exclusiva em regime de trabalho remoto, exercendo suas atividades a distância, caso contratados, para qualquer Comarca do Estado de Santa Catarina que vier a selecioná-los.

A inscrição para a Lista Estadual é facultativa, sendo complementar à inscrição na Lista Inicial ou na lista de Cadastro de Reserva.

A Lista Estadual para atuação exclusiva em trabalho remoto estará disponível para utilização pela Comarca quando pelo menos uma das filas de candidatos inscritos da lotação estiver sem registro de habilitados, considerando a Lista Inicial e a lista de Cadastro de Reserva.

No caso de seleção de candidato habilitado na Lista Estadual para atuação exclusiva em trabalho remoto, a aplicação da prova ocorrerá, de forma presencial, na lotação da vaga ofertada ou nas dependências da Coordenadoria de Recursos Humanos, na Capital, ficando a escolha do local de realização da prova a critério do candidato, no momento da inscrição.

Será de inteira responsabilidade do candidato que optar em atuar de forma exclusivamente remota arcar com eventuais despesas decorrentes da participação nesse regime de trabalho, para as quais não haverá ajuda de custo, em especial aquelas relacionadas ao deslocamento para realização da prova e à manutenção de estruturas físicas e tecnológicas necessárias e adequadas à realização do trabalho não-presencial.

Para mais informações, inclusive acerca das inscrições, acesse o Portal da Residência: https://www.mpsc.mp.br/portal-da-residencia/inscricoes